FERROVIA DO NIÓBIO – PARTE 2. (A Geopolítica de um Brasil Soberano)

*Por Cristóvam Luiz

Introdução

 

Um dos fatores mais polêmicos e mais necessários ao debate nacional nos meios acadêmicos e nos setores ligados ao desenvolvimento de políticas públicas para o Brasil, se refere atualmente a um vetor da geopolítica de transportes por vias mais modernas e coadunadas à sustentabilidade preconizadas, pelas orientações dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. A Ferrovia do Nióbio, se insere nesse contexto.

 

Em artigo publicado no livro “Amazônia: Reflexões e Planos para o Desenvolvimento Sustentável”, lançado pelo Fórum de Estudos Econômicos e Sociais para o Desenvolvimento Sustentável – FOCOS, pude traze à lume os indicativos das riquezas minerais da Amazônia brasileira e um resumo histórico do trabalho iniciado durante o período da chamada ditadura militar, em cuja situação histórica e geopolítica, o governo do Brasil abriu a visão sobre a defesa da região Norte do país, assim como iniciou um longo e importante processo para a ocupação da Amazônia evidenciando o consequente crescimento populacional e econômico da região, embora de forma tímida e bem pouco conhecida pelos próprios brasileiros. Esse é um vetor da gestão pública que precisa ser esclarecido ao povo brasileiro para desmistificar este tema socioambiental que atualmente vem sendo fontes de narrativas esdrúxulas por parte de instituições e atores de uma política ambiental desvinculada dos interesses e das discussões das comunidades amazônicas, especialmente por pseudo-ambientalistas e principalmente por gestores de ONGs que se vivem de forma nababesca dos recursos repassados por países que patrocinam as políticas orientadas do milionário Fundo da Amazônia, com escritórios fora da região e com esdrúxulas narrativas de proteção de florestas sem sequer conhecer a geografia e os problemas da população amazônica.  Tais temas foram expostos no Relatório da CPI das ONGs, recentemente realizada no Senado Federal.

 

Desenvolvimento:

 

A rodovia BR- 210 no Mapa do Brasil.

 

Também conhecida como Perimetral Norte, a Rodovia BR-210 é uma importante rodovia federal brasileira, que foi iniciada para conectar os Estados do Amapá, Pará, Roraima e Rondônia, hoje deixada entre os arranjos da conveniência de gestões de governo que não atentam para a importância econômica e cultural desta importante infraestrutura da região Norte do Brasil.

 

Vale ressaltar que a Perimetral Norte foi planejada no auge do desenvolvimentismo econômico do regime militar para cortar a Amazônia brasileira desde o Amapá até a fronteira colombiana no Estado do Amazonas, fazendo parte do Plano de Integração Nacional - PIN.

 

Crédito: Vitalino Pimenta

 

A IMPORTANCIA DAS FERROVIAS NO BRASIL

 

É importante também salientar que o transporte por via ferroviária é atualmente uma das melhores opções para alavancar o desenvolvimento, devido aos fatores ligados à sustentabilidade, por possibilitar um menor impacto na intervenção da natureza e menor impacto na poluição ambiental. Na economia: os custos para a construção de ferrovias são expressivamente menores e sua manutenção é muito mais fácil. Possibilita ainda o transporte de maior volume de cargas e baixo custo em percursos de longas distâncias e sem pagamento de pedágios, com menor índice de roubos de cargas ou acidentes. Além disso, é garantida a empregabilidade para os trabalhadores do setor, na manutenção e conservação da ferrovia e nos inúmeros serviços vinculados ao turismo, ao comércio e à indústria.

 

A FERROVIA COMO FATOR DE RELEVÂNCIA PARA OS ESTADOS DA REGIÃO NORTE E PARA O PAÍS

 

É importante salientar que a região Norte possui inúmeras atividades industriais, de produção de alimentos, de produção rural de extrema relevância para a economia nacional e mundial, cuja produção precisa de infraestrutura e logística de transporte adequadas. Atualmente, Roraima, Amazonas, e parte de Rondonia, enfrentam problemas seríssimos quanto às suas Rodovias e na navegabilidade de seus rios. Portanto, a viabilidade da Ferrovia ora indicada, sem dúvidas seria uma solução de grande validação ao desenvolvimento da região e, consequentemente, de grande valia aos esforços do desenvolvimento nacional.  

 

Exportações do Polo Industrial de Manaus (PIM) - As exportações do Polo Industrial de Manaus cresceram expressivamente nos últimos anos. Entre 2018 e 2021, o valor subiu de US$ 678,9 milhões para US$ 867,9 milhões, mesmo com a queda em 2020, quando ficou em US$ 786,7 milhões.

A partir de 2022, o estado passou a superar de forma consistente a marca de US$ 900 milhões. Foram US$ 903,8 milhões em 2022 e US$ 922,6 milhões em 2023. Em 2024, o Amazonas bateu recorde, com US$ 970,4 milhões exportados. Em 2025, o acumulado até dezembro somou US$ 936,8 milhões, próximo ao maior valor já registrado.

 

Exportações Agrícolas de Roraima – O Estado de Roraima teve o maior crescimento percentual em exportações do país entre 2018 e 2024. Os embarques passaram de US$ 14 milhões para US$ 313 milhões, com destaque para a soja, principal produto da pauta, segundo dados estaduais e do Comex.

O ex-governador Antonio Denarium (PP) atribui o resultado à política de regularização fundiária.

“Mais de 22 mil títulos já foram entregues e 2 milhões de hectares regularizados. Isso deu base para o crescimento”, afirmou.

O PIB roraimense também refletiu o bom desempenho da agropecuária, com alta de 11,3% em 2022 — a maior entre os estados. Além da soja, farelos da planta somaram US$ 35 milhões em exportações em 2023.

A ampliação de mercados internacionais e os programas de agricultura familiar e indígena são apontados como prioridades do governo.

“Só em 2025, plantamos 4 mil hectares com milho, feijão, mandioca e macaxeira”, disse o ex-governador.

Fonte: https://memoriamacuxi.com.br/exportacoes-de-roraima-crescem-1-800-e-consolidam-forca-do-agronegocio/

 

Potencialidades de Minérios do Amapá – Além de ostentar o título de estado mais preservado do país, o Amapá abriga recursos naturais im portantes em seu subsolo: os bens minerais. Sob as densas coberturas vegetais que aqui ocorrem, escondem-se recursos minerais de grande importância econômica e, os quais foram os responsáveis pela ocu pação e desenvolvimento deste rincão que ainda é considerado uma das últimas fronteiras amazônicas. Pouco mais de 71 % do território amapaense está assentado em terrenos geológicos antigos de grande geodiversidade, onde aproximadamente entre 7% a 21%3 são potenciais hospedeiros de depó sitos minerais importantes, como o de manganês em Serra do Navio, ouro em Lourenço, ferro e ouro em Amapari, cromo, ferro e ouro no Vila Nova; além de outros menos conhecidos. Ciente desta potencialidade, o governo brasileiro desde 1972 tem fi nanciado diversas campa nhas de pesquisa e mapeamento geológico, ainda assim, o nível de conhecimento é bastante incipiente, devido a escala dos mapeamentos realizado Fonte: Diagnóstico do Setor Mineral do Amapa, 2010.

 

Dos Yanomami (AM e RR) aos Waiãpi (PA e AP)

(Pelo direito de ir e vir e ao acesso ao desenvolvimento dos vários povos indígenas)

Crédito: Transporte Ferroviário - Toda Matéria

 

 

Na constituição de 1988, a mais avançada em termos de reconhecimento das diferenças culturais e étnicas, os direitos constitucionais dos índios estão expressos em um capítulo específico (Título VIII – Da Ordem Social, Capítulo VIII, Dos Índios), além de outros dispositivos dispersos ao longo de seu texto e de um artigo do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Esta Carta tem como característica o reconhecimento oficial do direito à “indianidade”, deixando pela primeira vez as intenções sempre constantes na história brasileira e na política indigenista de assimilar os povos indígenas à ordem nacional.

 

Nesta Constituição, também se amplia o conceito de terras indígenas, incluindo as áreas necessárias a outras atividades e mesmo as necessárias à preservação dos recursos ambientais.

 

 

E o devido acesso á Educação, Cultura e Desenvolvimento Econômico da população originária da Amazônia...

 

É honroso constatar que nos tempos atuais, com os acessos democráticos obtidos por vários povos indígenas do país, às Comunicações e à evolução do da Internet e aos processos de conhecimento científico e multicultural, houve uma grande evolução desses povos quanto às reivindicações à democratização de oportunidades.

 

Numa reunião havida no Vaticano, em evento sobre a temática do Sínodo da Amazônia, um representante indígena bradou em alto e bom tom de que os índios da Amazônia não podem nem querem mais “conviver com as pulgas em seus pés durante o dia, e nem com os morcegos a rondar no teto de suas malocas durante as noites escuras; eles querem oportunidades de desenvolvimento”.

 

Também se alegra este autor quanto à constatação de vários representantes indígenas do Norte e do Centro-Oeste do Brasil, manifestando-se sobre o devido acesso à Educação, à Cultura e aos processos de desenvolvimento da população originária brasileira.

 

Conclusão

 

Na edição do livro Amazônia: Reflexões e Planos para o Desenvolvimento Sustentável, em lançamento nacional pela Editora da Universidade Estadual do Amazonas, (Capítulo V, páginas 141 a  154) este autor traz à lume os seguintes indicativos:

 

A “Ferrovia do Nióbio” se insere no rol dos projetos mais urgentes e necessários para a governança de políticas públicas eficazes à integração nacional, à segurança de fronteiras, ao desenvolvimento regional e nacional, assim como ao estado democrático de direito.

 

Convém, portanto, reivindicar a liderança dos senhores governadores do Amazonas, de Roraima, do Pará e do Amapá para efetuarem agendas comuns na condução de políticas governamentais interregionais e de sensibilização dos demais brasileiros para o usufruto de benesses que outros Estados e outros países já usufruem há muitos anos em termos de mobilidade e desenvolvimento.

 

Que nossos gestores públicos Estaduais e Federais e respectivos representantes nacionais se articulem para incluir, de imediato, esse Projeto nos Planos Plurianuais Participativos, assim como nas Leis Orçamentárias Anuais do Governo Federal, com a celeridade possível, com vistas, sobretudo, ao desenvolvimento regional e também nacional.

* Cristóvam Luiz é Professor, Escritor e Microempresário de Mineração.