Cases de Pesquisas, Desenvolvimento e Propostas para o Setor Mineral no Amazonas

“Quando a vida nos conclama aos desafios, não devemos dizer não; Afinal o ócio nunca foi impulsionador de grandes conquistas” *Cristóvam Luiz. Reunindo representantes de vários órgãos dos governos federal e estadual, entidades de classe, empresários, geólogos, técnicos e trabalhadores do setor mineral, devidamente prestigiados por representantes da Agência Nacional de Mineração - ANM, do Serviço Geológico do Brasil-CPRM, do Comando Militar da Amazônia da Amazônia – CMA, de Cooperativas Indígenas do Alto Rio Negro e de empresários da área de Mineração, foi realizado em Manaus o I Seminário para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, denominado I SEDEMINERAM. O evento o correu no Auditório Senador João Bosco Ramos de Lima, da Assembleia Legislativa do Amazonas – ALEAM.

O evento teve uma ampla programação, objetivando a discussão de temas relevantes relacionados à políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade e foi coordenado por membros do Fórum para o Desenvolvimento Regional e do Instituto IPEDESTAM. Coube-me a honrosa tarefa de desenvolver a Palestra com o Tema: Cases de Pesquisas, Desenvolvimento e Propostas para o Setor Mineral no Amazonas, a qual tentarei sintetizar as principais questões então formuladas, objetivando sobretudo contribuir com o debate das ideias e das propostas no referido evento, assim contextualizadas: A importância da Mineração para o mundo... A mineração é um dos mais importantes setores da indústria mundial, que adensa uma cadeia produtiva extremamente necessária aos seres humanos, cujos produtos movimentam a economia, geram divisas, tributos, empregos e renda para Nações, Estados e Municípios.

Pode-se afirmar que a Mineração vem avançando em todas as revoluções mundiais, fornecendo a matéria-prima necessária ao conforto e bem-estar da população do planeta. A importância da Mineração para o Brasil... Como uma importante fonte de renda, a mineração é um suporte financeiro e econômico para o país. No caso do Brasil, a atividade se torna grande protagonista nesse contexto, em função do potencial do solo nacional, caracterizado por seu diferencial e riqueza. A mineração é um dos setores básicos da economia brasileira. Cinco Fatores de Importância da Mineração para a economia do país: 1. Equilíbrio econômico: As atividades de extração de minérios equilibra os índices de crescimento nacionais. O recorde de superávit (quando a exportação de produtos é maior do que a importação) na balança comercial brasileira, no primeiro semestre de 2017, foi um grande exemplo disso. O minério de ferro é uma das principais commodities que o Brasil exporta. 2. Influência histórica: A mineração atrai muitos investimentos e tem bom retorno financeiro. Esse potencial do setor já era visível desde a época colonial. Naquela época a extração de minérios foi responsável por parte da ocupação do território nacional e pela geração de riquezas. Durante todo o século XVIII, o interior do país recebeu várias expedições em busca de metais valiosos e pedras preciosas. 3. Relação com fenômenos sociais: A extração de minérios está associada em maior ou menor grau com todos os fenômenos sociais e tem vínculo com praticamente todas as questões de crescimento e desenvolvimento do país. Durante o período colonial o ouro encontrado no país foi levado para Portugal e gerou lucro até para a Inglaterra, que teria financiado a Revolução Industrial com parte das riquezas tiradas da colônia portuguesa. 4. Influência no PIB nacional: A mineração é responsável por uma grande parte da economia brasileira. Ela é capaz de fornecer produtos para diversos e variados tipos de indústrias: Siderúrgicas, Fertilizantes, petroquímicas, metalúrgicas e aeronáuticas. De olho nesse segmento e no potencial de extração de minérios que tem o Brasil, muitas iniciativas governamentais e não governamentais têm como foco o investimento ou “status quo” do setor para favorecer o Brasil ou favorecer os concorrentes desleais que pululam no setor. 5. Geração de emprego e renda: Atualmente a mineração contribui para a criação de centenas de milhares de empregos diretos e indiretos, justamente por oferecer matéria-prima para variados tipos de indústria. É justamente essa relação indireta com outras indústrias que torna a extração de minérios uma das principais No transcorrer da palestra, desenvolvi tópicos analisando a preocupação da sociedade amazonense e brasileira com as centenas de ONGs instaladas na Amazônia, que têm recebido verbas milionárias de diversos países para serem aplicadas em benefício de índios da Amazônia, e mostrando depoimentos de representantes de diversos chefes de tribos indígenas negando terem recebido as ricas benesses que essas ONGs alegam patrocinar. Segundo informações obtidas do governo da Noruega, o Brasil já recebeu, por meio do Fundo da Amazônia, mais de US$ 1,1 bilhão (RS 3,6 bilhões) entre 2009 e 2016.

Para esclarecer tais questões, foi sugerido, outrossim, que esse assunto possa servir de uma profunda análise do Congresso Nacional através da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI. A preocupação deste autor, no desenrolar da honrosa tarefa de formulação de cases e de desenvolvimento de trabalhos no setor mineral, foi a tônica quanto a apresentação de Propostas, que pudessem contribuir com o apoio à governabilidade e ao desenvolvimento de políticas públicas eficazes para o Estado e para a nação. Nesse contexto foram assim elencadas as seguintes: Propostas para o desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas... 1. Mobilização Urgente das representações dos poderes Executivo e Legislativo, objetivando viabilizar a regulamentação do Art. 231 da CF (que trata da mineração em terras indígenas);

g 2. Criação do Fórum para o Desenvolvimento do Setor Mineral no AM. (Interinstitucional); 3. Adequação do Plano Estadual de Mineração; 4. Recriação da Secretaria de Estado de Mineração; 5. Desenvolvimento de Estudos e Projetos Imediatos para a viabilização da “Ferrovia do Nióbio”;

6. Incentivo e apoio à criação de novas Universidades Federais no Amazonas, com inclusão de Faculdades com Cursos e Programas de Pesquisas e Extensão para o Setor Mineral.

Tais sínteses, corroboradas por multimídias interativas, com imagens e gráficos apresentados, foram devidamente inseridas na Carta do Amazonas pela Mineração com Sustentabilidade, que certamente objetivaram subsidiar o debate democrático, a formulação de ideias e iniciativas capazes de gerar a defesa mais célere, justa e necessária ao desenvolvimento regional. *Cristóvam Luiz é autor dos livros eletrônicos "Redação em Multimídia", " Redação para Vestibulares e Concursos ", " Redator Legislativo ", lançados em Manaus-AM, São Paulo-SP e Brasília-DF e atualmente é microempresário de mineração.