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A Importância da Criação de um Tribunal Constitucional no Brasil

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Entendendo o papel e os benefícios de uma Corte Constitucional dedicada  ao Estado Democrático de Direito. Por Cristóvam Luiz* O debate sobre a criação de um Tribunal Constitucional no Brasil tem ganhado destaque nas últimas décadas, especialmente diante dos desafios enfrentados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no exercício das suas múltiplas funções. Atualmente, o STF acumula o papel de Corte Constitucional e de instância máxima da justiça comum, o que levanta questionamentos sobre a eficiência e a especialização das decisões constitucionais. O que é um Tribunal Constitucional? Um Tribunal Constitucional é uma corte especializada, dedicada exclusivamente à interpretação e à defesa da Constituição. Diferente dos tribunais superiores tradicionais, sua função principal é garantir que as leis e atos normativos estejam em conformidade com os preceitos constitucionais, julgando ações diretas de inconstitucionalidade, ações declaratórias de constitucionalidade, entre outras dema...

Ciência, Ética e Vontade: O Caminho para Cidades Mais Sustentáveis

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  Reflexões sobre o papel do conhecimento e da gestão ética na melhoria das condições urbanas Por Cristóvam Luiz* Introdução Nem sempre os cientistas acertam o alvo do sucesso em suas experiências. A busca por soluções inovadoras para os problemas urbanos pode ser marcada por tentativas e erros. No entanto, vale a pena persistir. Melhorar as condições de vida nas cidades é um objetivo essencial, que está ao alcance dos nossos olhos e pode ser feito sem a necessidade de grandes investimentos financeiros. O Papel da Ética Gerencial nas Cidades A gestão ética das cidades é fundamental para promover mudanças significativas. Administradores públicos e gestores precisam ter compromisso com a transparência, a justiça e o bem coletivo. Muitas vezes, recursos já disponíveis podem ser utilizados de maneira mais eficiente, desde que haja responsabilidade e direcionamento ético nas ações de governo. A ética gerencial é o ponto de partida para qualquer transformação urbana duradoura. Conhecimen...

Um Geoparque que chamará a atenção do mundo para a Amazônia

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A Amazônia foi um palco de vida intensa e exuberante de animais gigantescos que habitaram na região. Esta questão geocientífica é apresentada na obra denominada "O Geoparque dos Purussaurus da Amazônia",* recém lançada, que apresenta os encantos da Amazônia no contexto dos estudos paleontológicos, apontando as trilhas mais importantes das descobertas de fósseis de animais gigantes que viveram na região há milhões de anos atrás, com destaque para o Purussaurus Brasiliensis, cujas descobertas foram objetos de estudos feitos pelo Paleontólogo Alceu Ranzi, pela Geóloga Rosalie Benchimol e por vários pesquisadores da Universidade Federal do Acre (UFAC) e da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). O livro indica vários estudos e pesquisas realizados nos campos da paleontologia e da geologia da região amazônica e, ao final, aponta os caminhos para a viabilização de um Geoparque na região onde foram encontrados inúmeros achados paleontológicos, indicando um projeto de valor sociocu...

UM PRELÚDIO À CRIAÇÃO DO MUSEU DE GEOCIÊNCIAS “ROSALIE BENCHIMOL”

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Em reunião mantida no Departamento de Geociências da Universidade Federal do Amazonas, realizada no dia 7 de maio do corrente, como membro do Fórum de Estudos Econômicos e Sociais para o Desenvolvimento Sustentável – FOCOS,  tive o prazer de apresentar aos diversos professores, técnicos e alunos presentes uma proposta de viabilização de eventos culturais como sugestões a serem desenvolvidas por departamentos afins desta honrosa e centenária instituição educacional, após as devidas consultas protocolares de praxe e concordâncias da Pró-reitoria de Extensão - PROEXT e do próprio Magnífico Reitor da UFAM. Dentre as propostas apresentadas, se inseriu uma pré-agenda de realização de um Seminário ou Mesa Redonda para discussão, debates e encaminhamentos sobre três importantes temas ligados às recentes pesquisas sobre os Geoglifos encontrados na Amazônia pelo Geógrafo e Paleontólogo Dr. Alceu Ranzi, notadamente entre os Estados do Acre, do Amazonas e de Rondônia. Outro tema de igual val...

CARROS VOADORES E MOBILIDADE PARA O FUTURO: DESDE O ONTEM SEXAGENÁRIO.

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  Imagem: Vertical Connect  Desde os primórdios da ficção científica, os carros voadores têm sido uma visão fascinante do futuro. De "Blade Runner" a "Os Jetsons", essa ideia alimentou nossa imaginação por décadas. Mas será que finalmente estamos prestes a ver essa visão se tornar realidade? Sim, os carros voadores, tal como idealizado na criatividade da família dos Jetsons, há mais de sessenta anos, e por muito tempo arraigadas nas mentes de antigas crianças de todo o mundo, já é uma realidade de hoje, e também uma maravilhosa aspiração dos visionários do amanhã. Com os avanços tecnológicos e o crescente interesse em soluções de mobilidade urbana, os carros voadores estão se tornando cada vez mais uma possibilidade tangível. Empresas de renome, como Uber, Boeing e Airbus, estão investindo recursos significativos no desenvolvimento de veículos aéreos pessoais (VAPs) ou Urban Air Mobility (UAM). A ideia por trás dos carros voadores é transformar o transporte ur...

UM PRELÚDIO AO “PARQUE DO PURUSSAURUS DA AMAZÔNIA”

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Ao estruturar um novo livro que está sendo desenvolvido com o tema “O Geoparque do Purussaurus da Amazônia” , que será lançado ainda neste ano de 2024, fruto de extenso e rigoroso trabalho de produção sociocultural, tive o prazer de unir informações extremamente úteis para a sociedade brasileira, com as devidas incursões pela interação litero-palentológica. E mais que isso , tive a grata satisfação de reunir em Manaus com uma das maiores referências em estudos e achados da Paleontologia na América do Sul, o Prof. Dr. Alceu Ranzi, que foi um dos precursores dos achados de animais gigantes fossilizados da Amazônia, como exemplo o denominado “Purussaurus brasiliensis”. Nessa reunião, ficou definido uma série de desafios e tarefas com vistas à criação de um Geoparque na Amazônia. Historicamente reconhecidos como Geoparques Mundial da Unesco estão: Araripe, no Estado do Ceará; Seridó, no Rio Grande do Norte; e Caminhos dos Cânions do Sul, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mas...

Da Floresta da Tijuca à Amazônia incendiada

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“Destruir matos virgens, como até agora se tem praticado no Brasil, é extravagância insofrível, crime horrendo e grande insulto feito à natureza”                                        – José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838). P ara encontrar as raízes do ambientalismo no Brasil é necessário percorrer na história a um passado que já ocorreu há mais de dois séculos – o da exploração econômica do período colonial, onde a contracultura também marcou o meio ambiente no país. Nesse período histórico nacional, do século 19, já encontrávamos os registros de um dos primeiros defensores ambientais que verdadeiramente defendiam a natureza, num contraponto abissal a muitos ditos ambientalistas do século 21. A referência se faz ao respeitável nome do naturalista e político José Bonifácio de Andrada e Silva, também conhecido como Patriarca da Independência,...