Da Floresta da Tijuca à Amazônia incendiada


“Destruir matos virgens, como até agora se tem praticado no Brasil, é extravagância insofrível, crime horrendo e grande insulto feito à natureza”                                

– José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838).


P

ara encontrar as raízes do ambientalismo no Brasil é necessário percorrer na história a um passado que já ocorreu há mais de dois séculos – o da exploração econômica do período colonial, onde a contracultura também marcou o meio ambiente no país.

Nesse período histórico nacional, do século 19, já encontrávamos os registros de um dos primeiros defensores ambientais que verdadeiramente defendiam a natureza, num contraponto abissal a muitos ditos ambientalistas do século 21. A referência se faz ao respeitável nome do naturalista e político José Bonifácio de Andrada e Silva, também conhecido como Patriarca da Independência, que já manifestava sua indignação com os problemas ambientais que havia no Brasil.

Segundo o artigo escrito por Bruno de Pierro, publicado na Revista da FAPESP , edição 298, de dezembro de 2020, “Se vivesse hoje, o naturalista e político José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) provavelmente ficaria abalado com as enormes e constantes queimadas na Amazônia e no Pantanal. Dois séculos antes das imagens da vegetação em chamas e animais carbonizados que correm o mundo, o Patriarca da Independência já manifestava indignação contra a degradação ambiental inaugurada no Brasil Colônia, baseada no extrativismo predatório. “Destruir matos virgens, como até agora se tem praticado no Brasil, é extravagância insofrível, crime horrendo e grande insulto feito à natureza”, escreveu em 1821, um ano antes de participar do movimento da Independência ao lado de dom Pedro I.

Embora não possa ser considerado um ambientalista no sentido moderno, José Bonifácio contribuiu para a introdução de temas ecológicos no país, embalados por uma preocupação ambiental que permanece atual. “Ele fazia parte de um grupo de intelectuais que, na virada do século XVIII para o XIX, passou a criticar a exploração descuidada dos recursos naturais”, explica o historiador José Augusto Pádua, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador do tema. José Bonifácio estudou leis e filosofia natural na Universidade de Coimbra.

“Ele teve contato direto com o processo de construção do conhecimento ilustrado sobre o que chamavam de ‘sistema da natureza’. De volta ao Brasil, Bonifácio amadureceu a ideia de que o progresso econômico não poderia depender da destruição das florestas”, conta Pádua. “Na época, começou-se a teorizar que a perda das florestas acabaria por prejudicar a produção rural, porque diminuiria as chuvas, degradaria os solos e, no limite, provocaria desertificação”, ressalva o pesquisador. As preocupações que atravessavam José Bonifácio, portanto, referiam-se ao uso mais eficaz e racional da natureza para garantir o melhoramento da economia – uma ideia hoje associada ao conceito de desenvolvimento sustentável”, afirmou Pierro.

Os movimentos ativistas de preservação do meio ambiente surgiram na segunda metade do século XX. Mesmo assim, Bonifácio desempenhou um papel decisivo nos primórdios da consciência ambiental no Brasil, argumenta Pádua. “Seus escritos pautaram debates entre políticos, juristas e homens de ciência da época.” Outros intelectuais deram continuidade à crítica ambiental. Abolicionistas como Joaquim Nabuco (1849-1910) e André Rebouças (1838-1898) defenderam que, enquanto vigorasse a escravidão, não seria possível estabelecer uma relação saudável entre indivíduos e o uso da terra no Brasil.

Algumas poucas tentativas de influenciar governos deram certo, como a restauração da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, entre 1861 e 1874. “Um grupo de intelectuais convenceu o governo de que o desflorestamento estava provocando secas na cidade”, diz Pádua. Boa parte da região havia sido desmatada para a produção de café e carvão vegetal. O reflorestamento exigiu o plantio de 100 mil mudas de árvores de espécies nativas, conclui Bruno Pierro.

Mas, como evoluiu a política ambiental no país? 

Foi no início do século XX que ganhou força a crença de que somente por meio do Estado se poderia garantir a conservação da natureza, como explica a historiadora Ingrid Fonseca Casazza, em artigo publicado em julho na revista História, Ciência, Saúde – Manguinhos. As mudanças mais significativas ocorreram na década de 1930, no início do primeiro governo de Getúlio Vargas (1882-1954), quando cientistas envolvidos com questões ambientais assumiram cargos na administração pública. “Eles atuaram na implementação de instrumentos legais para o manejo racional dos recursos naturais”, escreve Casazza. Fonte: https://revistapesquisa.fapesp.br/raizes-do-ambientalismo/

Muitas mudanças significativas ocorreram ao longo do tempo, com o surgimento de novas lideranças na condução de iniciativas de defesa do meio ambiente, com adoção de planos e programas direcionados à proteção de florestas, principalmente na Amazônia, que culminaram com a criação de um denominado Fundo da Amazônia, formado por doadores de vários países, com os mais diversos interesses. Na esteira dessa política assistencialista sustentada por gordas verbas, proliferaram em sua órbita, ou em seus cofres, centenas de Organizações Não Governamentais, supostamente criadas para proteger os povos indígenas e a consequente ampliação de demarcação de territórios, Unidades de Conservação, Áreas de Proteção Ambiental, áreas de Florestas Naturais e por aí vai.

Um dado alarmante e extremamente preocupante nos é dado pela imensidão das Terras Indígenas – Tis, atualmente bem poco habitadas, muitas das quais foram esperta e geograficamente situadas em regiões de riquezas minerais.

A maior parte das TIs concentra-se na Amazônia Legal: são 430 áreas, 115.803.611 hectares, representando 23% do território amazônico e 98.25% da extensão de todas as TIs do país. O restante, 1.75% , espalha-se pelas regiões Nordeste, Sudeste, Sul e estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.

Embora não possa ser considerado um ambientalista no sentido moderno, José Bonifácio contribuiu para a introdução de temas ecológicos no país, embalados por uma preocupação ambiental que permanece atual. “Ele fazia parte de um grupo de intelectuais que, na virada do século XVIII para o XIX, passou a criticar a exploração descuidada dos recursos naturais”, explica o historiador José Augusto Pádua, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pesquisador do tema. José Bonifácio estudou leis e filosofia natural na Universidade de Coimbra.

“Ele teve contato direto com o processo de construção do conhecimento ilustrado sobre o que chamavam de ‘sistema da natureza’. De volta ao Brasil, Bonifácio amadureceu a ideia de que o progresso econômico não poderia depender da destruição das florestas”, conta Pádua. “Na época, começou-se a teorizar que a perda das florestas acabaria por prejudicar a produção rural, porque diminuiria as chuvas, degradaria os solos e, no limite, provocaria desertificação”, ressalva o pesquisador. As preocupações que atravessavam José Bonifácio, portanto, referiam-se ao uso mais eficaz e racional da natureza para garantir o melhoramento da economia – uma ideia hoje associada ao conceito de desenvolvimento sustentável”, afirmou Pierro.

Os movimentos ativistas de preservação do meio ambiente surgiram na segunda metade do século XX. Mesmo assim, Bonifácio desempenhou um papel decisivo nos primórdios da consciência ambiental no Brasil, argumenta Pádua. “Seus escritos pautaram debates entre políticos, juristas e homens de ciência da época.” Outros intelectuais deram continuidade à crítica ambiental. Abolicionistas como Joaquim Nabuco (1849-1910) e André Rebouças (1838-1898) defenderam que, enquanto vigorasse a escravidão, não seria possível estabelecer uma relação saudável entre indivíduos e o uso da terra no Brasil.

Algumas poucas tentativas de influenciar governos deram certo, como a restauração da Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro, entre 1861 e 1874. “Um grupo de intelectuais convenceu o governo de que o desflorestamento estava provocando secas na cidade”, diz Pádua. Boa parte da região havia sido desmatada para a produção de café e carvão vegetal. O reflorestamento exigiu o plantio de 100 mil mudas de árvores de espécies nativas, conclui Bruno Pierro.

Mas, como evoluiu a política ambiental no país?


Fonte: Instituto Socioambiental - ISA

https://pib.socioambiental.org/pt/Localiza%C3%A7%C3%A3o_e_extens%C3%A3o_das_TIs#:~:text=A%20maior%20parte%20das%20TIs,Grosso%20do%20Sul%20e%20Goi%C3%A1s.

Mas, qual a efetividade da eficácia em proteção, de fato, do meio ambiente na Amazônia?

Em recente levantamento o Programa Queimadas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou 56.903 focos de queimadas na Amazônia só em 2023 de janeiro a setembro. Na série histórica, o ano com o maior número de pontos de incêndio na floresta foi 2004 –com 218.637. Já o menor registro feito pelo Inpe se deu 2 anos depois, em 2006: 14.442 focos.

Por sua vez, o Amazonas registrou o 2º maior número de focos de queimadas para setembro desde início da série histórica, em 1998. Foram registrados 6.991 pontos de incêndios no período. A quantidade de pontos de incêndio no Amazonas neste mês de setembro de 2023 foi menor só do registrado em 2022, quando 8.659 focos de queimadas foram detectados. Segundo o INPE, a média de queimadas para o período no Estado é de 3.003. Portanto, o número atual é mais que o dobro do estimado.

Mas como explicar aos brasileiros que o Estado do Pará, que irá sediar a Reunião de Cúpula da COP-30 foi a região do país que mais teve focos de queimadas em 2023?

Altamira (PA) e São Félix do Xingu (PA) despontam no ranking de cidades com mais incêndios florestais, segundo dados do INPE.

Acuados em seus gabinetes, os governadores do Amazonas, Wilson Lima, e do Pará, Helder Barbalho, segundo a Jornalista Malu Gaspar, do O Globo, recentemente travaram uma “Guerra da Fumaça”, jogando acusações de uma região para outra, eximindo-se de responsabilidades. Já a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o Presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, constantemente tentam explicar o insucesso de suas pastas na condução de políticas ambientais mais eficazes durante este ano, porém as críticas da população brasileira, igualmente são intensas e contundentes, principalmente nas redes sociais.

Envoltos em suas próprias atuações desastrosas e questionadas, os novos ambientalistas do Brasil, representados pelo Instituto Sócio Ambiental  ISA, como o Márcio Santilli, e pela Fundação Amazônia Sustentável - FAS, Virgílio Vianna, estão sendo inquiridos pela CPI das ONGs para prestar contas de muitas centenas de milhões que suas instituições arrecadaram ao longo de muitos anos no país com pressupostos de beneficiar os povos indígenas, cujos povos, por sua vez, continuam apontando a miséria vivida pelos seus ancestrais de muitos séculos passados.

Conclusão: Quanta falta faz ao Brasil de cidadãos como o saudoso José Bonifácio de Andrada e Silva!

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Cristóvam Luiz é professor e Escritor, autor dos livros “O Mapa, a Mina e os Sonhos – Uma pequena aventura na Amazônia” e “Como Elaborar Proposições Legislativas Eficazes?” disponíveis em https://www.amazon.com./Mapa-Mina-Sonhos-aventura-Portuguese-ebook/dp/B09C45R7Y9/ref=sr_1_1crid=DMG2IQS5FYFA&keywords=O+Mapa%2C+a+Mina+e+os+Sonhos&qid=1700888706&sprefix=o+mapa%2C+a+mina+e+os+sonhos%2Caps%2C6546&sr=8-1



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