Minérios e Desenvolvimento
PROPOSTA PARA UMA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DA MINERAÇÃO NO AMAZONAS
Por Cristóvam Luiz*
“Apesar de se ter grandes reservas minerais no Estado do Amazonas, que representam muitos bilhões de dólares a serem acrescidos na economia brasileira e regional, não temos sequer uma Secretaria de Estado de Mineração que possa organizar e incentivar esse setor.”
A Mineração, como um dos mais importantes setores vocacionados para o desenvolvimento regional, tem sido questionado durante muitas décadas no Brasil e no mundo. Geradora de riquezas, de emprego, renda e tributos, a mineração brasileira, apesar de ter sofrido uma vergonhosa perda de credibilidade institucional, ligada ao recente acidente ocorrido em Mariana, em Minas Gerais, vem crescendo numa contínua oferta de boas práticas desenvolvimentistas em diversos Estados brasileiros, em especial na Bahia, em Goiás, no Pará e secularmente no próprio Estado de Minas Gerais.
Especificamente no Estado do Amazonas, há muitos anos, a exploração de ouro, cassiterita, Calcário e muitos outros minérios, vem sendo relegados a um plano de underground, onde os maus hábitos e as práticas nocivas crescem entre os devaneios do garimpo ilegal e as medidas burocráticas da emperrada máquina da governabilidade. Apesar de se ter grandes reservas minerais, que representam muitos bilhões de dólares a serem acrescidos na economia brasileira e regional, não temos sequer uma Secretaria de Estado de Mineração que possa organizar esse setor.
Na administração do ex-governador Gilberto Mestrinho, de honrosa memória, havia entretanto uma constante valorização do setor, onde se mantinha inclusive a formação de técnicos numa excelente Escola de Mineração, que hoje serve de abrigo à administração improdutiva, polêmica e confusa da Prefeitura Municipal de Manaus. Isso representou e representa um retrocesso ao legado econômico, cultural, educacional e das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do Amazonas.
Nesse contexto, se fortalece a “ingenuidade” das ONGs e a clara orientação dos trustes internacionais para bloquear o processo de desenvolvimento de nossos povos. E sobretudo, é estarrecedora a ignorância e o descaso para com a atividade mineral no Amazonas. Somente algumas empresas, com ramificações internacionais, estão mantendo em ritmo lento a sua produção, principalmente no município de Presidente Figueiredo, em enorme prejuízo para os cofres do Estado. Por outro lado, os garimpos desorganizados em Maués, Manicoré, Novo Aripuanã e Humaitá, é um tapa na cara dos cidadãos de bem que querem trabalhar honestamente, para beneficiar e gerar riquezas para a população.
Se não há incentivo, se não há controle e organização do setor, se não há uma política contundente e confiável para a atividade, certamente prevalecem os desmandos e os vícios que favorecem o contrabando de minérios e a evasão de divisas. Certamente, não é o que querem as autoridades, tampouco não é o que espera o povo amazonense em muitas décadas, desde o tempo dos nossos bisavós. Os nossos ancestrais sabem que em diversos municípios do Estado, a exemplo de São Gabriel da Cachoeira, repousam um berço esplêndido de riquezas em ouro, nióbio, cassiterita, granitos nobres e terras raras que podem gerar muitos bilhões de dólares, cujas riquezas, bem que poderiam ser exploradas com sustentabilidade pelo seu povo e para o povo.
A imediata criação da Secretaria de Estado de Mineração do Amazonas e de uma Política Estadual de Mineração, na estrutura organizacional do Amazonas, é uma medida extremamente necessária para o desenvolvimento da região. O futuro governador, com uma simples visão de estadista, poderá deixar seu nome na história ao tomar decisões futuristas para a geração de riquezas, empregos, rendas e tributos para uma gestão pública de eficácia em prol da sociedade. No plano Nacional, há um claro desejo do novo Presidente da República em romper com os grilhões do atraso e do subdesenvolvimento vividos nas últimas décadas no Brasil.
*Cristóvam Luiz é professor, produtor cultural e microempresário do setor de mineração.
“Apesar de se ter grandes reservas minerais no Estado do Amazonas, que representam muitos bilhões de dólares a serem acrescidos na economia brasileira e regional, não temos sequer uma Secretaria de Estado de Mineração que possa organizar e incentivar esse setor.”
A Mineração, como um dos mais importantes setores vocacionados para o desenvolvimento regional, tem sido questionado durante muitas décadas no Brasil e no mundo. Geradora de riquezas, de emprego, renda e tributos, a mineração brasileira, apesar de ter sofrido uma vergonhosa perda de credibilidade institucional, ligada ao recente acidente ocorrido em Mariana, em Minas Gerais, vem crescendo numa contínua oferta de boas práticas desenvolvimentistas em diversos Estados brasileiros, em especial na Bahia, em Goiás, no Pará e secularmente no próprio Estado de Minas Gerais.
Especificamente no Estado do Amazonas, há muitos anos, a exploração de ouro, cassiterita, Calcário e muitos outros minérios, vem sendo relegados a um plano de underground, onde os maus hábitos e as práticas nocivas crescem entre os devaneios do garimpo ilegal e as medidas burocráticas da emperrada máquina da governabilidade. Apesar de se ter grandes reservas minerais, que representam muitos bilhões de dólares a serem acrescidos na economia brasileira e regional, não temos sequer uma Secretaria de Estado de Mineração que possa organizar esse setor.
Na administração do ex-governador Gilberto Mestrinho, de honrosa memória, havia entretanto uma constante valorização do setor, onde se mantinha inclusive a formação de técnicos numa excelente Escola de Mineração, que hoje serve de abrigo à administração improdutiva, polêmica e confusa da Prefeitura Municipal de Manaus. Isso representou e representa um retrocesso ao legado econômico, cultural, educacional e das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do Amazonas.
Nesse contexto, se fortalece a “ingenuidade” das ONGs e a clara orientação dos trustes internacionais para bloquear o processo de desenvolvimento de nossos povos. E sobretudo, é estarrecedora a ignorância e o descaso para com a atividade mineral no Amazonas. Somente algumas empresas, com ramificações internacionais, estão mantendo em ritmo lento a sua produção, principalmente no município de Presidente Figueiredo, em enorme prejuízo para os cofres do Estado. Por outro lado, os garimpos desorganizados em Maués, Manicoré, Novo Aripuanã e Humaitá, é um tapa na cara dos cidadãos de bem que querem trabalhar honestamente, para beneficiar e gerar riquezas para a população.
Se não há incentivo, se não há controle e organização do setor, se não há uma política contundente e confiável para a atividade, certamente prevalecem os desmandos e os vícios que favorecem o contrabando de minérios e a evasão de divisas. Certamente, não é o que querem as autoridades, tampouco não é o que espera o povo amazonense em muitas décadas, desde o tempo dos nossos bisavós. Os nossos ancestrais sabem que em diversos municípios do Estado, a exemplo de São Gabriel da Cachoeira, repousam um berço esplêndido de riquezas em ouro, nióbio, cassiterita, granitos nobres e terras raras que podem gerar muitos bilhões de dólares, cujas riquezas, bem que poderiam ser exploradas com sustentabilidade pelo seu povo e para o povo.
A imediata criação da Secretaria de Estado de Mineração do Amazonas e de uma Política Estadual de Mineração, na estrutura organizacional do Amazonas, é uma medida extremamente necessária para o desenvolvimento da região. O futuro governador, com uma simples visão de estadista, poderá deixar seu nome na história ao tomar decisões futuristas para a geração de riquezas, empregos, rendas e tributos para uma gestão pública de eficácia em prol da sociedade. No plano Nacional, há um claro desejo do novo Presidente da República em romper com os grilhões do atraso e do subdesenvolvimento vividos nas últimas décadas no Brasil.
*Cristóvam Luiz é professor, produtor cultural e microempresário do setor de mineração.
.jpg)
Comentários
Postar um comentário